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Este blog, pretende abranger todos os temas dentro da fiscalidade. Pretendemos que esteja sempre a par das actualizações de legislação de âmbito fiscal.
No âmbito das medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios do mês de junho na zona centro do país, os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Justiça e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, em estreita articulação com os serviços de Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro), vão disponibilizar um serviço de apoio às populações das aldeias dos concelhos de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera.
Nas próximas semanas duas equipas constituídas por técnicos da Segurança Social, dos serviços do IRN e da DRAP Centro vão promover uma ação “porta a porta”, disponibilizando aos habitantes destas aldeias os seguintes serviços:
Para além das informações, estas carrinhas estarão informatizadas, permitindo a instrução inicial dos processos referentes aos diversos apoios.
Esta ação tem como objetivo a aproximação dos serviços públicos às populações das aldeias afetadas pelos incêndios, possibilitando o contacto com uma população maioritariamente envelhecida.
As equipas estarão devidamente identificadas e nenhum dos serviços prestados envolverá qualquer tipo de pagamento.
Fonte: Segurança Social
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2015001710, por despacho de 02.09.2015, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2013003731, por despacho de 18.02.2014, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2014000085, por despacho de 24.02.2014, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2014002880, por despacho de 19.12.2014, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016001436, por despacho de 02.03.2017, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016002009, por despacho de 05.04.2017, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2016003475, por despacho de 29.05.2017, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2013002606, por despacho de 15.11.2013, disponibilizado em 25.08.2017)
28-08-2017
(Ficha doutrinária n.º 2013003646, por despacho de 24.01.2014, disponibilizado em 25.08.2017)
Fonte: PWC
Procede à quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e transpõe as Diretivas 2014/36/UE, de 26 de fevereiro, e 2014/66/UE, de 15 de maio de 2014, e 2016/801, de 11 de maio de 2016.
https://dre.pt/application/file/a/108062822
Fonte: Diário da República
Altera o Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de janeiro.
https://dre.pt/application/file/a/108062820
Fonte: Diário da República
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