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Lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas - Atualizada a 04.07.2017

Quinta-feira, 06.07.17

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por Fiscalidade às 19:14

Lei n.º 46-A/2017 - Diário da República n.º 128/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-05

Quinta-feira, 06.07.17

Autoriza o Governo a regular o acesso e o exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, transpondo a Diretiva 2014/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação.

 

https://dre.pt/application/file/a/107638379

 

Fonte: Diário da República

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por Fiscalidade às 18:55

Aviso n.º 7613/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06

Quinta-feira, 06.07.17

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/07/17.

 

https://dre.pt/application/file/a/107638385

 

Fonte: Diário da República

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por Fiscalidade às 15:02

Jornal Oficial da União Europeia 06.07.2017

Quinta-feira, 06.07.17

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por Fiscalidade às 14:16

Intervenção do ministro das finanças na comissão de orçamento, finanças e modernização administrativa

Quinta-feira, 06.07.17

INTERVENÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS, MÁRIO CENTENO Audição Regimental COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 5 DE JULHO DE 2017

 

20170705-mf-ar.pdf

 

Fonte: Portal do Governo

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por Fiscalidade às 14:11

OECD tax report to G20 Leaders

Quinta-feira, 06.07.17

OECD SECRETARY-GENERAL REPORT TO G20 LEADERS

Hamburg, Germany July 2017

 

oecd-secretary-general-tax-report-g20-leaders-july-2017.pdf

 

Fonte: OECD

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por Fiscalidade às 14:08

O Tributo nº 23 - Julho 2017

Quinta-feira, 06.07.17
Nesta edição temos nos artigos:
  • Orgãos Sociais;
  • FEAGA/FEADER;
  • A Revogação do Decreto-Lei Nº 329-A;
  • Tributação de Rendimentos Prediais em IRS;
  • A Dinâmica Fiscal no Alojamento local.
  • Contabilistas e Consultores - Accountants and adviseres - Fisco e Gestão Empresarial - Mudança de Paradigma.
 

O Tributo.jpg

 
E ainda o nosso CONSULTÓRIO FISCAL ( consultorio.o.tributo@gmail.com )
 
Além da legislação relevante de Junho, dos calendários fiscais, dos feriados municipais de Julho.
 
Aceitamos as vossas prospostas e caso​ queira escrever um artigo para o jornal, envie, igualmente, a proposta para: jornal.otributo@gmail.com
 
Gostavamos muito de ter o vosso feed-back em relação a esta e outras edições, aceitamos sugestões para:
 
- Sugestões para novas rubricas;
 
- Sugestões para o jornal;
 
- Se gostava de colaborar connosco e em quê?
 
Envie as vossas propostas para jornal.otributo@gmail.com
 
 

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por Fiscalidade às 13:46

Declaração de Retificação n.º 445/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06

Quinta-feira, 06.07.17

Retifica a Portaria n.º 89-A/2017, de 19 de abril, das Finanças e Cultura, que aprova o regulamento do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, publicada no Diário da República n.º 77, 2.ª série (2.º suplemento), de 19 de abril de 2017.

 

https://dre.pt/application/conteudo/107637297

 

Fonte: Diário da República

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por Fiscalidade às 13:22

Aviso n.º 80/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série I de 2017-07-06

Quinta-feira, 06.07.17

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 28 de abril 2015.

 

https://dre.pt/application/file/a/107629958

 

Fonte: Diário da República

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por Fiscalidade às 13:16

Ofício - Circulado N.º: 15595 de 2017-07-06

Quinta-feira, 06.07.17

IMPORTAÇÃO-DESALFANDEGAMENTO DE REMESSAS POSTAIS-NOVOS PROCEDIMENTOS.

 

Oficio_circulado_15595_2017.pdf

 

Fonte: Portal das Finanças

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por Fiscalidade às 13:11

Ofício - Circulado N.º: 15594/2017 de 03/07/2017

Quinta-feira, 06.07.17

DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DE NOVA VERSÃO CONSOLIDADA DO REGULAMENTO AE-CAU E SEUS ANEXOS.

 

Oficio_circulado_15594_2017.pdf

 

Fonte: Portal das Finanças

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por Fiscalidade às 13:08


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