Fiscalidade | Fique a par de todas as actualizações!
Este blog, pretende abranger todos os temas dentro da fiscalidade. Pretendemos que esteja sempre a par das actualizações de legislação de âmbito fiscal.
Canal YouTube do Blog Fiscalidade
https://www.youtube.com/channel/UCzgw0eXi3ryFQn0x3mZ-p4QAtelier Carol Biscuit
https://www.facebook.com/carollbiscuitLista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas - Atualizada a 04.07.2017
Autoria e outros dados (tags, etc)
Lei n.º 46-A/2017 - Diário da República n.º 128/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-05
Autoriza o Governo a regular o acesso e o exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, transpondo a Diretiva 2014/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação.
https://dre.pt/application/file/a/107638379
Fonte: Diário da República
Autoria e outros dados (tags, etc)
Aviso n.º 7613/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/07/17.
https://dre.pt/application/file/a/107638385
Fonte: Diário da República
Autoria e outros dados (tags, etc)
Jornal Oficial da União Europeia 06.07.2017
Autoria e outros dados (tags, etc)
Intervenção do ministro das finanças na comissão de orçamento, finanças e modernização administrativa
INTERVENÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS, MÁRIO CENTENO Audição Regimental COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 5 DE JULHO DE 2017
Fonte: Portal do Governo
Autoria e outros dados (tags, etc)
OECD tax report to G20 Leaders
OECD SECRETARY-GENERAL REPORT TO G20 LEADERS
Hamburg, Germany July 2017
oecd-secretary-general-tax-report-g20-leaders-july-2017.pdf
Fonte: OECD
Autoria e outros dados (tags, etc)
O Tributo nº 23 - Julho 2017
- Orgãos Sociais;
- FEAGA/FEADER;
- A Revogação do Decreto-Lei Nº 329-A;
- Tributação de Rendimentos Prediais em IRS;
- A Dinâmica Fiscal no Alojamento local.
- Contabilistas e Consultores - Accountants and adviseres - Fisco e Gestão Empresarial - Mudança de Paradigma.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Declaração de Retificação n.º 445/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Retifica a Portaria n.º 89-A/2017, de 19 de abril, das Finanças e Cultura, que aprova o regulamento do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, publicada no Diário da República n.º 77, 2.ª série (2.º suplemento), de 19 de abril de 2017.
https://dre.pt/application/conteudo/107637297
Fonte: Diário da República
Autoria e outros dados (tags, etc)
Aviso n.º 80/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série I de 2017-07-06
Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 28 de abril 2015.
https://dre.pt/application/file/a/107629958
Fonte: Diário da República
Autoria e outros dados (tags, etc)
Ofício - Circulado N.º: 15595 de 2017-07-06
IMPORTAÇÃO-DESALFANDEGAMENTO DE REMESSAS POSTAIS-NOVOS PROCEDIMENTOS.
Oficio_circulado_15595_2017.pdf
Fonte: Portal das Finanças
Autoria e outros dados (tags, etc)
Ofício - Circulado N.º: 15594/2017 de 03/07/2017
DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DE NOVA VERSÃO CONSOLIDADA DO REGULAMENTO AE-CAU E SEUS ANEXOS.
Oficio_circulado_15594_2017.pdf
Fonte: Portal das Finanças
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.